Declaração de Acessibilidade

Estado de conformidade

Esta plataforma foi desenhada segundo o Ágora Design System (Design System do Estado Português) e cumpre as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, encontrando-se parcialmente conforme: os critérios de nível AA foram verificados por autoavaliação técnica, estando por realizar o teste manual completo com leitor de ecrã.

Como foi avaliada

Autoavaliação técnica realizada a 8 de julho de 2026, que incluiu a medição do contraste de cor de todas as combinações texto/fundo e de elementos não-textuais (critérios 1.4.3 e 1.4.11), o teste de adaptação a ecrãs de 320 px sem perda de conteúdo (1.4.10), o teste de espaçamento de texto (1.4.12) e a verificação da ordem de foco e da finalidade dos campos (2.4.3, 1.3.5). As correções resultantes foram aplicadas. Fica por realizar a verificação com leitor de ecrã (NVDA/VoiceOver), a concluir em avaliação posterior.

Medidas adotadas

• Foco visível em todos os elementos interativos.
• Navegação por teclado e ligação «saltar para o conteúdo».
• Estrutura semântica, textos alternativos e rótulos nos formulários.
• Contraste de cor de acordo com os tokens do Ágora Design System.
• Idioma da página declarado (pt-PT).

Mecanismo de comunicação e resposta

Se encontrar barreiras de acessibilidade nesta plataforma, contacte-nos através do balcão CAAJ Mais Perto ou da Linha CAAJ, +351 215 868 210 (dias úteis, das 9h às 18h). Comprometemo-nos a responder com a maior brevidade.

Caso não obtenha resposta satisfatória, pode contactar a entidade competente para a monitorização, através do portal acessibilidade.gov.pt.